Política de privacidade

A quem esta política se aplica

Esta política vale para o aplicativo FBCE (Android e iOS) e para os portais web da plataforma RSCORE, usados por escolinhas de bodyboard, seus instrutores e atletas para gerenciar cadastros, inscrições em eventos, baterias, notas e rankings.

A plataforma é operada pela RSCORE, controladora dos dados tratados aqui nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Dados que coletamos

Coletamos somente o que é preciso para o cadastro e para a participação nos eventos.

Para que usamos os dados

• Criar e autenticar a sua conta
• Vincular o atleta à escolinha e à categoria adequada à idade
• Inscrever atletas em eventos e organizar baterias e cronogramas
• Registrar notas, calcular resultados e montar rankings
• Enviar notificações de baterias, cronograma e informativos
• Falar com o atleta ou com o responsável sobre cadastro e eventos
• Manter a plataforma segura
• Cumprir obrigações legais

Não usamos os dados para publicidade nem para criar perfis de comportamento.

Bases legais

Execução do serviço

Cadastro e participação em eventos solicitados pelo próprio titular.

Consentimento

Envio de notificações e tratamento de dados de menores, dado pelo responsável.

Legítimo interesse

Segurança e funcionamento da plataforma.

Obrigação legal

Guarda de registros quando a lei exigir.

Crianças e adolescentes

A plataforma atende escolinhas esportivas, então parte dos atletas é menor de 18 anos. Nesses casos:

• O cadastro exige nome e celular de um responsável legal
• O aceite dos termos é do responsável, ou do instrutor que declara ter a autorização dele
• O cadastro só é ativado depois de confirmado pelo instrutor
• Coletamos apenas o mínimo necessário para a atividade esportiva

O responsável pode consultar, corrigir ou pedir a exclusão dos dados do menor a qualquer momento, pelos canais de contato.

Com quem compartilhamos

Sua escolinha

Os instrutores visualizam e gerenciam o cadastro dos atletas da própria escolinha.

Organização e arbitragem

Recebem os dados necessários para inscrição, montagem de baterias e julgamento.

Público em geral

Nome de competição, categoria, notas, colocações e rankings são resultados esportivos e podem ser exibidos publicamente, inclusive ao vivo. Data de nascimento, e-mail, telefones e dados do responsável nunca são exibidos.

Serviços de notificação

Expo (Expo Push Notification Service) e Google (Firebase Cloud Messaging) recebem o identificador do aparelho e o conteúdo da notificação, apenas para entregá-la.

Autoridades

Somente quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

Segurança

• Comunicação criptografada (HTTPS) entre o aplicativo e os servidores
• Senhas armazenadas somente em forma de hash
• Cada instrutor vê apenas os atletas da própria escolinha
• Cada atleta vê apenas os próprios dados

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer algum que possa gerar risco relevante, os titulares afetados e a autoridade competente serão comunicados.

Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão, os dados de cadastro e de contato são removidos.

Resultados de competições já realizadas (nome de competição, notas e colocações) podem ser preservados como registro histórico esportivo, e alguns registros podem ser mantidos pelo prazo exigido em lei.

Exclusão da conta e dos dados

Você pode pedir a exclusão da conta e dos dados associados de duas formas. Não é preciso ter o aplicativo instalado.

Para menores de 18 anos, o pedido deve ser feito pelo responsável. Respondemos em até 15 dias e, concluída a exclusão, valem as regras de retenção.

Seus direitos

Pela LGPD, o titular dos dados (ou o responsável legal) pode solicitar:

• Confirmação do tratamento e acesso aos dados
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Informação sobre com quem os dados foram compartilhados
• Revogação do consentimento
• Eliminação dos dados e exclusão da conta
• Desativar notificações nas configurações do aparelho

Se entender que seus direitos não foram atendidos, você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Contato

Dúvidas e pedidos de acesso, correção ou exclusão de dados:

Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização, e mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo.